PORTARIA TRT13 CGP N.º 217, DE 16 DE ABRIL DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 4347/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE LUNA
(matrícula n.º 201.366.920), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, da função
comissionada de Assistente V - FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
II - Remover, o servidor LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE LUNA
(matrícula n.º 201.366.920), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, da 2ª Vara do
Trabalho de Santa Rita para a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar o servidor LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE LUNA
(matrícula n.º 201.366.920), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de
João Pessoa.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente