PORTARIA TRT13 CGP N.º 214, DE 16 DE ABRIL DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e
de acordo com o Proad n.º 4273/2026,
RESOLVE:
I - Designar a servidora FABÍOLA DO VALLE NAVARRO (matrícula n.º
245.207.005), Técnica Judiciária, Classe C, Padrão 13, para substituir o Assessor-Jurídico
da Vice-Presidência – CJ-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, no período de
20.04.2026 a 30.04.2026, em razão de afastamento simultâneo do titular e de seu
substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente