PORTARIA TRT13 DG N.º 106/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 3314
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos,
objetivando a aquisição de certificado digital do tipo Wildcard, para utilização nos sites e
sistemas web do TRT13, com a finalidade de garantir a segurança das comunicações, a
autenticidade dos serviços disponibilizados e a proteção dos usuários, bem como aquisição
de Certificado Digital e-CNPJ, tipo A1, para utilização na identificação digital institucional
deste Tribunal:
- Integrante demandante / coordenadora da equipe: HÉRIKA FÉLIX BRITO
, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, matrícula n.º 201.348.047, lotada
na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: PAULO ALCEU DE PINHO REGO VIEIRA, Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.357.215,
lotado na Coordenadoria de Infraestrutura;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 201.319.564, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
13/04/2026 09:20
