PORTARIA TRT13 DG N.º 105/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato
TRT SGP n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 176/2026 e PROAD 4073
/2026,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Polícia Judicial, matrícula n.º 201.322.381, lotado na Seção
de Segurança (Administrativa), de João Pessoa/PB à cidade de Areia/PB, no dia 10/04
/2026, com retorno no dia 11/04/2026, a fim de conduzir e realizar a segurança da
Desembargadora Presidente deste Tribunal, Herminegilda Leite Machado, que participará
da inauguração da nova Sede Regional de Aprendizagem Rural - SENAR, naquela cidade.
O veículo oficial utilizado será a Pajero de Placa OFB 5932.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma
e meia) diária ao referido servidor, no percentual de 90% do valor da autoridade assistida,
conforme previsto para casos de acompanhamento em tempo integral a magistrados, nos
termos do art. 5º, § 3º da Resolução CSJT n.º 124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
09/04/2026 16:33
