PORTARIA TRT13 CGP N.º 208, DE 9 DE ABRIL DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o Proad n.º 4210/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º
245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado.
II - Remover a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º
245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete da Desembargadora
Herminegilda Leite Machado para a Secretaria-Geral da Presidência.
III - Designar a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º
245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Expedientes e Acompanhamento
Processual - FC-05, da Secretaria-Geral da Presidência.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
09/04/2026 14:43
