ATO TRT13 SCR N. 59, 6 de abril de 2026
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade
judiciária, nas datas indicadas:
LUIZ ANTONIO MAGALHAES, VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 10/04/2026 a
30/04/2026, em virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação
anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade
judiciária, nas datas indicadas:
LUIZ ANTONIO MAGALHAES, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 22/04/2026 a
03/05/2026, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Supervisor(a) da Central Regional de Efetividade 4.0, sem
prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 6 de abril de 2026.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 07/04/2026 08:29:52
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