ATO TRT13.SGP N.º 054, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a designação da Desembargadora Vice-
Diretora e da Juíza Auxiliar da Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 12552/2025,
CONSIDERANDO o teor da
Resolução Administrativa n.º 019, de 24 de
março de 2026, que dispõe sobre atualização e consolidação de normas referentes à
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região;
CONSIDERANDO as indicações realizadas pelo Pleno desta Corte em
Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia 23 de março de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Judicial a
Desembargadora do Trabalho SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, matrícula n.º
104.178.402.
Art. 2º Designar para atuar como Juíza Auxiliar da Escola Judicial a Juíza do
Trabalho MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO, matrícula n.º 101.358.908.
Art. 3º
Este Ato surte efeitos a partir do dia 23 de março de 2026 até o
término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
08/04/2026 13:49
