PORTARIA TRT13 CGP N.º 194, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 3718/2026,

RESOLVE:

I - Exonerar o servidor HELDEGARDO DOS SANTOS (matrícula n.º 245.184.715),

Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria

- CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Remover o servidor HELDEGARDO DOS SANTOS (matrícula n.º 245.184.715),

Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a

Vara do Trabalho de Sousa.

III - Designar o servidor HELDEGARDO DOS SANTOS (matrícula n.º 245.184.715),

Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de

Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Sousa.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

31/03/2026 14:06