PORTARIA TRT13 CGP N.º 193, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 3783/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora VERÔNICA NEVES OLIVEIRA DE FRANCA (matrícula n.º
250.123.425), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Sousa.
II - Remover a servidora VERÔNICA NEVES OLIVEIRA DE FRANCA (matrícula n.º
250.123.425), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Vara do Trabalho de Sousa
para a Vara do Trabalho de Patos.
III - Designar a servidora VERÔNICA NEVES OLIVEIRA DE FRANCA (matrícula n.º
250.123.425), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Patos.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
31/03/2026 14:06