PORTARIA TRT13 CGP N.º 189, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 3803/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora LUANA PAULA CUNHA PESSOA (matrícula n.º
201.321.858), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Itaporanga.
II - Remover, a pedido, a servidora LUANA PAULA CUNHA PESSOA (matrícula n.º
201.321.858), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Vara do Trabalho de
Itaporanga para a 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Designar a servidora LUANA PAULA CUNHA PESSOA (matrícula n.º
201.321.858), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de Campina
Grande.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
31/03/2026 15:58