TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Secretaria-Geral da Presidência
EDITAL TRT13 SGP N.º 05/2026
PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ TITULAR DE VARA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o Proad nº 3755/2026,
FAZ SABER às Juízas e Juízes do Trabalho Substitutos(as) que se encontram
abertas as inscrições para o preenchimento, por promoção, mediante critério de
merecimento, do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, em
decorrência da remoção da Juíza Veruska Santana Sousa de Sá para a Vara do Trabalho
de Itaporanga/PB.
FAZ SABER que os requerimentos de inscrição deverão ser encaminhados à
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, contados da publicação do presente edital.
FAZ SABER que a juntada da documentação deverá observar o disposto no
art. 4º, § 1º, da Resolução Administrativa TRT13 n° 111/2021, mediante preenchimento
de formulário eletrônico, disponível no link
https://forms.gle/z4W1FdzmoNv5jtXH7 .
FAZ SABER que não poderá concorrer Juíza ou Juiz que, injustificadamente,
estiver com processos conclusos sem decisão além do prazo legal, consoante art. 3º,
inciso III, da Resolução CNJ nº 106, de 6 de abril de 2010.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT da 13ª Região
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
30/03/2026 20:27
