TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PROAD n.º 2916/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 027/2026
Processo: 0000324-94.2026.5.13.0000
Proad: 2916/2026
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Presencial Ordinária realizada no dia 30/03/2026, sob a Presidência de Sua
Excelência a Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença da
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, a Senhora Procuradora DANNIELLE
CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores
PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO,
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE e SOLANGE
MACHADO CAVALCANTI apreciando o Processo Administrativo nº 0000324-
94.2026.5.13.0000 (Proad nº 2916/2026),
CONSIDERANDO que se encontra vago 1 cargo de Juiz do
Tribunal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e
Silva, Decreto Presidencial publicado no DOU, Edição 44-A, Seção 2, página 1, do dia 6 de
março de 2026;
CONSIDERANDO a alternância dos critérios de promoção, por
merecimento e antiguidade, uma vez que, no último processo de promoção para esta Eg.
Corte, foi observado o critério de merecimento,
RESOLVEU, POR UNANIMIDADE:
Art. 1º Indicar o Excelentíssimo Senhor Juiz ANTÔNIO
CAVALCANTI DA COSTA NETO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, para
encaminhamento ao Poder Executivo, para efeito de promoção por antiguidade ao Cargo
de Desembargador desta Eg. Corte, em vaga decorrente da aposentadoria do
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, consoante Decreto Presidencial
publicado no DOU, Edição 44-A, Seção 2, página 1, do dia 6 de março de 2026.
MARTA MARIA
QUEIROGA DE
FREITAS
CARNEIRO
30/03/2026 13:07
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Observação: ausente, em gozo de folga compensatória, Sua Excelência a Senhora
Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM; ausente, em usufruto de licença-prêmio, Sua
Excelência o Senhor Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
Chefe Substituta da Divisão Cartorária e Gestão Judiciária
