PORTARIA TRT13 DG N.º 98/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2614
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a aquisição de coletes balísticos destinados à utilização pelos Agentes da
Polícia Judicial do TRT-13:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: ISAAC BARBOZA
GOMES DE SOUZA, Coordenador de Segurança Institucional, matrícula n.º 201.343.407,
lotado na Coordenadoria de Polícia Judicial;
- Integrante técnico: JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário,
Apoio Especializado, Polícia Judicial, matrícula n.º 201.311.600, lotado na Seção de
Segurança;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 201.319.564, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
26/03/2026 16:42
