PORTARIA TRT13 CGP N.º 176, DE 26 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e,
tendo em vista o Proad n.º 3105/2026,
RESOLVE:
I - Colocar a servidora MÁRCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE
QUEIROGA (matrícula n.º 250.064.709), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, à
disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos termos do artigo 93, §1º, da Lei n.
º 8.112/90, c/c o art. 4º do Decreto n.º 10.835/2021.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30 de março de 2026.
Cientifique-se e publique-se no DOU e no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
26/03/2026 14:59
