PORTARIA TRT13 CGP N.º 175, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 3105/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora MÁRCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE

QUEIROGA (matrícula n.º 250.064.709), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da

função comissionada de Chefe de Seção de Apoio Correicional - FC-05, da Secretaria da

Corregedoria Regional.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30 de março de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

26/03/2026 14:06