PORTARIA TRT13 CGP N.º 172, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e

tendo em vista o constante no proad n.º 2996/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor NAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO (matrícula n.º

300.350.894), ora à disposição deste Regional, da função comissionada de Calculista - FC-

04, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

II - Designar o servidor NAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO (matrícula n.º

300.350.894), ora à disposição deste Regional, para exercer a função comissionada de

Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de abril de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

26/03/2026 12:43