ATO TRT13 SGP N. 49, 26 de março de 2026

Remoção da Juíza do Trabalho Titular da Vara de Patos para a Vara de Itaporanga/PB.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad

nº 2831/2026,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, a Juíza Titular da Vara do

Trabalho de Patos/PB, ROSIVÂNIA PEREIRA GOMES (matrícula nº 104.252.985), para a Vara do

Trabalho de Itaporanga/PB.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo de Juiz(a) Titular da Vara do Trabalho de Patos/PB.