ATO TRT13 SGP N. 48, 26 de março de 2026

Remoção do Juiz do Trabalho Titular da Vara de Itaporanga para a 1ª Vara de Campina Grande/PB.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad

nº 2831/2026,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, o Juiz Titular da Vara do Trabalho

de Itaporanga/PB, EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI (matrícula nº 104.249.424),

para a 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo de Juiz(a) Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB.