ATO TRT13 SGP N. 45, 26 de março de 2026

Remoção do Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara de Santa Rita para a 2ª Vara de João Pessoa/PB.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad

nº 2831/2026,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, o Juiz Titular da 2ª Vara do

Trabalho de Santa Rita/PB, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula nº 104.248.445), para a 2ª

Vara do Trabalho de João Pessoa/PB.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo de Juiz(a) Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB.