PORTARIA TRT13 CGP N.º 168, DE 23 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Proad
n.º 3208/2026,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 CGP n.º 184/2025, de 17
de março de 2025.
II - Designar os servidores e servidoras HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
(matrícula n.º 201.318.763), Secretário de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal,
FLÁDSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n.º 201.359.710), Analista
Judiciário, Classe B, Padrão 10, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento
de Pessoal, LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA (matrícula n.º 250.133.403), Chefe de
Gabinete da Direção-Geral, OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º
245.082.608), Chefe de Gabinete da Presidência, RODRIGO CAVALCANTE BARRETO
(matrícula n.º 201.270.875), Secretário da Corregedoria Regional, e CARLOS ANDRÉ
DIAS DOS SANTOS (matrícula n.º 201.329.533), Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13,
para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão do Programa de Avaliação de
Desempenho dos Servidores, de acordo com o que dispõe o art. 5º, parágrafo único da RA
N.º 018/2009.
III - Designar, ainda, a servidora OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula
n.º 245.082.608), Chefe de Gabinete da Presidência, para substituir o coordenador da
Comissão do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores, em seus
afastamentos legais e eventuais.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargador Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
23/03/2026 14:50
