PORTARIA TRT13 CGP N.º 165, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 3009/2026,

RESOLVE:

I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.

º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, ROBERTO RONALD

MOUSINHO DE BRITO (matrícula n.º 250.103.576), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão

13, e MÁRCIO RICKLEY ARAÚJO DAMASCENO (matrícula n.º 201.352.765), Técnico

Judiciário, Classe "C", Padrão 13 , para, sob a presidência do primeiro, comporem

Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no presente processo, que noticiam

irregularidades contratuais cometidas pela empresa SUPREMA PROTEÇÃO CONTRA

INCÊNDIO LTDA EPP.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

19/03/2026 13:26