PORTARIA TRT13 CGP N.º 162, DE 19 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, de
acordo com o Proad n.º 3050/2026,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 CGP n.º 427, de 26 de
novembro de 2025, que designou a servidora GERMANNA KALYNE BELTRÃO PESSOA
(matrícula n.º 201.320.135), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o
Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais
ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
19/03/2026 11:13
