ATO TRT13.SGP N.º 037, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Altera o Ato TRT13.SGP nº 064, de 19 de março de
2025, que designa os integrantes do Subcomitê de
Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do PROAD 1466/2025,
CONSIDERANDO a solicitação de substituição de integrante, conforme PROAD
1466/2025, cujos membros foram designados no
Ato TRT13.SGP nº 064, de 19 de março
de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XVI do art. 1º do
Ato TRT13.SGP nº 064, de 19 de março
de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ……...............
XVI - JANAYNA MENDONÇA DE SÁ LEITÃO, matrícula nº 300.308.792,
servidora da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, como suplente ;
…………………………….”
(NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o
término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
18/03/2026 13:29
