PORTARIA TRT13 EJUD Nº 026/2026, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO N.º 129/2026 e
PROAD N.º 651/2026,
CONSIDERANDO a participação do Juiz Substituto da 3ª Vara do Trabalho de
Campina Grande/PB, ALEXANDRE AMARO PEREIRA, no curso Sistema Galileu
para juízes, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no dia 13 de março de
2026;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 13 de março de
2026 e o retorno no mesmo dia;
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o ressarcimento de despesa por utilização de veículo próprio,
nos termos do art. 22 da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do ATO TRT13 SGP n.º
166/2019.
Art.2º Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Substituto da 3ª
Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ALEXANDRE AMARO PEREIRA,
matrícula n.27247, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande
/PB para a cidade de João Pessoa/PB, para participar do curso Sistema Galileu
para juízes.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13