PORTARIA TRT13 DG N.º 75/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2165
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a aquisição de material permanente (mobiliário – poltrona) com a finalidade de
atender às necessidades das Unidades Administrativas e Judiciárias deste Regional:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: TIBÉRIO CLÁUDIO
OLIVEIRA DE PAIVA, Coordenador de Material e Patrimônio, matrícula n.º 250.162.076,
lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante técnico: JOÃO MARIA MENDES PESSOA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula n.º 285.046.277, lotado na
Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante técnico: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 245.087.060, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: JANAÍNA MOTA DE LIMA, Assistente de Saúde,
matrícula n.º 300.374.519, lotada na Coordenadoria de Saúde;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
17/03/2026 16:55
