PORTARIA TRT13 CGP N.º 155, DE 13 DE MARÇO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 2574/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor SEBASTIÃO LEMOS DE SOUSA JÚNIOR (matrícula n.º

201.328.376), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, da função comissionada de Chefe

da Seção de Processos - FC-05, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

II - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 093, de 26 de fevereiro de

2026, que colocou o servidor SEBASTIÃO LEMOS DE SOUSA JÚNIOR (matrícula n.º

201.328.376), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, lotado na Secretaria de

Governança e Gestão Estratégica, para prestar serviços na Coordenadoria de

Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação.

III - Remover o servidor SEBASTIÃO LEMOS DE SOUSA JÚNIOR (matrícula n.º

201.328.376), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, da Secretaria de Governança e

Gestão Estratégica para a Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas,

da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 17 de março de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

13/03/2026 13:08