PORTARIA TRT13 CGP N.º 150, DE 13 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 2851/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ALICE RAQUEL FERREIRA CAVALCANTI GONÇALVES
PEREIRA (matrícula n.º 201.379.580), Analista Judiciária, classe “A”, padrão 1, da função
comissionada de Assistente IV - Administração Financeira - FC-04, da Divisão de
Conformidade Contábil, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
II - Remover a servidora ALICE RAQUEL FERREIRA CAVALCANTI GONÇALVES
PEREIRA (matrícula n.º 201.379.580), Analista Judiciária, classe “A”, padrão 1, da
Secretaria de Orçamento e Finanças para a Secretaria da Corregedoria Regional.
III - Designar a servidora ALICE RAQUEL FERREIRA CAVALCANTI GONÇALVES
PEREIRA (matrícula n.º 201.379.580), Analista Judiciária, classe “A”, padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da
Corregedoria Regional.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
13/03/2026 12:34
