PORTARIA TRT13 DG N.º 70/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2025
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a aquisição de material de consumo (Equipamentos de Proteção Individual)
para atender as necessidades da Coordenadoria de Saúde - Seção Odontológica
:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: RODRIGO DOS
SANTOS CAMELO, Chefe da Seção de Assistência em Odontologia, matrícula n.º
201.365.010, lotado na Coordenadoria de Saúde;
- Integrante técnico: HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES, Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Higiene Dental, matrícula n.º 201.343.864, lotado na
Coordenadoria de Saúde;
- Integrante administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão
de Suporte Prévio às Contratações, matrícula n.º 250.164.867, lotado na Secretaria
Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
12/03/2026 11:48