PORTARIA TRT13 DG N.º 68/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1353
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a aquisição de rádios comunicadores digitais para atender às necessidades de
comunicação operacional da Coordenadoria de Polícia Judicial deste Regional
:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: ISAAC BARBOZA
GOMES DE SOUZA, Coordenador de Segurança Institucional, matrícula n.º 201.343.407,
lotado na Coordenadoria de Polícia Judicial;
- Integrante técnico: ACIEL CARNEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula n.º 285.007.359, lotado no Núcleo de
Geoprocessamento e de Inteligência;
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
12/03/2026 11:46