PORTARIA TRT13 CGP N.º 141, DE 12 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 3014/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor CÍCERO RODRIGUES SILVA (matrícula n.º 201.322.659),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente
Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e
Silva.
II - Remover o servidor CÍCERO RODRIGUES SILVA (matrícula n.º 201.322.659),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador Francisco de
Assis Carvalho e Silva para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
III - Designar o servidor CÍCERO RODRIGUES SILVA (matrícula n.º 201.322.659),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de
Assistente III - Apoio à Seção de Registros e Demandas de Pessoal - FC-03, da Seção de
Registros e Demandas de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
12/03/2026 16:23
