PORTARIA TRT13 CGP N.º 140, DE 12 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 3014/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JOSÉ DOS ANJOS PEREIRA NETO (matrícula n.º
201.312.213), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Secretaria - FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor JOSÉ DOS ANJOS PEREIRA NETO (matrícula n.º
201.312.213), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 2ª Vara do Trabalho de João
Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
12/03/2026 16:23
