PORTARIA TRT13 CGP N.º 136, DE 12 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 2990/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MARIA GORETTI MADRUGA DE ATAÍDE, (matrícula n.º
245.225.729), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva.
II - Designar a servidora MARIA GORETTI MADRUGA DE ATAÍDE, (matrícula n.º
245.225.729), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva.
III - Dispensar a servidora MARCELA ROBERTA OLIVEIRA (matrícula n.º
300.380.839), removida extraquadro para este Regional, da função comissionada de
Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva.
IV - Designar a servidora MARCELA ROBERTA OLIVEIRA (matrícula n.º
300.380.839), removida extraquadro para este Regional, para exercer a função
comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva.
V - Dispensar o servidor NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (matrícula n.º
201.371.330), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, da função comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva.
VI - Designar o servidor NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (matrícula n.º
201.371.330), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva.
VII - Dispensar o servidor HUGO PONCE LEON PORTO (matrícula n.
º 245.231.860), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VIII - Remover o servidor HUGO PONCE LEON PORTO (matrícula n.º 245.231.860),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa para o
Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
12/03/2026 16:23
IX - Designar o servidor HUGO PONCE LEON PORTO (matrícula n.º 245.231.860),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva.
X - Dispensar a servidora LIBÂNIA LIMA DE OLIVEIRA SAFADI (matrícula n.º
245.059.744), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis
Carvalho e Silva.
XI - Designar a servidora LIBÂNIA LIMA DE OLIVEIRA SAFADI (matrícula n.º
245.059.744), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva.
XII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
