PORTARIA TRT13 CGP N.º 135, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

tendo em vista o Proad n.º 2990/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora ANA CAROLINA SILVA COSTA MIRANDA (matrícula n.º

300.302.153), removida extraquadro, da função comissionada de Assistente de Juiz Titular

- FC-06, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Remover a servidora ANA CAROLINA SILVA COSTA MIRANDA (matrícula n.º

300.302.153), removida extraquadro, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa para o

Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti.

III - Nomear a servidora ANA CAROLINA SILVA COSTA MIRANDA (matrícula n.º

300.302.153), removida extraquadro, para exercer o cargo em comissão de Assessora

Jurídica - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

12/03/2026 16:23