PORTARIA TRT13 DG N.º 62/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2658
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma
civil no Fórum Maximiano Figueiredo (instalação de isolamento acústico nas salas do
CEJUSC 1º GRAU, CREF, DPP, instalação de sistema de captação de água de chuva,
revisão da impermeabilização da coberta):
- Integrante demandante / coordenador da equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE, Chefe da Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 245.087.060, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: JOSÉ CORRÊIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Chefe
da Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo, matrícula n.º 201.373.540,
lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante técnico: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Engenharia, matrícula n.º 235215578, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: CIRO FERNANDES DE FERREIRA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Engenharia, matrícula n.º 235.215.934, lotado na Divisão de
Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
10/03/2026 14:20
- Integrante administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 250.103.576, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
