PORTARIA TRT13 CGP N.º 131, DE 10 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o Proad N.º 1624/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MARIA ELOÍSA PEREGRINO SOUTO MAIOR (matrícula n.
º 250.129.320), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de
Almeida.
II - Remover, a pedido, a servidora MARIA ELOÍSA PEREGRINO SOUTO MAIOR
(matrícula n.º 250.129.320), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, do Gabinete do
Desembargador Eduardo Sergio de Almeida para o Núcleo de Magistrados.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente