PORTARIA TRT13 CGP N.º 129, DE 10 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, de
acordo com o Proad n.º 2586/2026,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 107, de 27 de fevereiro de 2026, que
colocou a servidora LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS (matrícula n.º
285.102.035), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, lotada na Secretaria-Geral
Judiciária, para prestar serviços na Coordenadoria de Gestão Documental.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente