CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELO ATO TRT13 SGP N.º 071/2026

ATO TRT13 SGP N. 31, 9 de março de 2026

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para atuar na unidade judiciária,

nas datas indicadas:

ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para compor

oTribunal a partir de 6.3.2026, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo

DesembargadorFrancisco de Assis Carvalho e Silva, até a efetiva nomeação de novo

integrante.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente