CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 137/2026
PORTARIA TRT13 CGP N.º 128, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o Proad n.º 2868/2026,
RESOLVE:
I - Colocar o servidor HUGO PONCE LEON PORTO (matrícula n.º 245.231.860),
Técnico Judiciário, classe “C”, padrão 13, lotado na Vara do Trabalho de João Pessoa,
para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no
Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente