ATO TRT13 SCR N. 35, 7 de março de 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a posse da Excelentíssima Desembargadora Solange Machado Cavalcanti, ocorrida no

dia 6 de março de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 22, §6º, da Consolidação dos Provimentos do TRT da 13ª Região;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os magistrados abaixo relacionados para atuarem na prolação de sentenças nos processos já

conclusos e naqueles que vierem a ser conclusos, vinculados à atual Desembargadora Solange Machado

Cavalcanti, no âmbito da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, até que seja designado o novo titular da

referida unidade judiciária.

Art. 2º A distribuição dos processos entre os magistrados designados dar-se-á com base no penúltimo dígito

do número único do processo, da seguinte forma: o dígito 0 caberá ao Juiz Luiz Antônio Magalhães; o dígito

1 ao Juiz Francisco Xavier de Andrade Filho; o dígito 2 à Juíza Mariana Petit Horácio de Brito; o dígito 3 à

Juíza Karolyne Cabral Maroja Limeira; o dígito 4 à Juíza Ilina Maria Jurema Maracaja Coutinho de Sa; o

dígito 5 ao Juiz George Falcão Coelho Paiva; o dígito 6 ao Juiz Alisson Almeida de Lucena; o dígito 7 à

Juíza Karina Lima de Queiroz; o dígito 8 à Juíza Marilia Leal Montenegro Spinelli; e o dígito 9 ao Juiz Luiz

Jackson Miranda Junior.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa, 07 de março de 2026.

RITA LEITE BRITO ROLIM

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Assinado eletronicamente por RITA LEITE BRITO ROLIM, às 07/03/2026 19:21:04