PORTARIA TRT13 DG N.º 56/2026, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2654
/2026,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos
objetivando a aquisição, com serviço de instalação, de sinalização para deficientes visuais
nos prédios pertencentes a este Regional:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE, Chefe da Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 245.087.060, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão
de Suporte Prévio às Contratações, matrícula n.º 250.164.867, lotado na Secretaria
Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ARYOSWALDO
JOSE BRITO
ESPINOLA
06/03/2026 14:25
