PORTARIA TRT13 CGP N.º 124, DE 6 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 2810/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora CLEONICE BARBOSA FARIAS DE SOUZA (matrícula n.º
250.133.860), Técnica Judiciária, classe "C", padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de
Araújo Silva.
II - Remover a servidora CLEONICE BARBOSA FARIAS DE SOUZA (matrícula n.º
250.133.860), Técnica Judiciária, classe "C", padrão 13, do Gabinete da Desembargadora
Margarida Alves de Araújo Silva para o Gabinete da Desembargadora Solange Machado
Cavalcanti.
III - Designar a servidora CLEONICE BARBOSA FARIAS DE SOUZA (matrícula n.º
250.133.860), Técnica Judiciária, classe "C", padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora
Solange Machado Cavalcanti.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 06.03.2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente