PORTARIA TRT13 CGP N.º 118, DE 6 DE MARÇO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

de acordo com o Proad n.º 2810/2026,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT 13 CGP N.º 043/2024, de 26 de

fevereiro de 2024, que colocou o servidor HUGO PONCE LEON PORTO, Técnico

Judiciário, classe C, padrão 13, lotado na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para, sem

prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Gabinete da

Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 06.03.2026.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

06/03/2026 16:23