PORTARIA TRT13 CGP N.º 116, DE 6 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o constante no Proad n.º 2810/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor GILVAN DE MOURA QUEIROZ CARNEIRO (matrícula n.º
300.356.790), ora à disposição deste Regional, da função comissionada de Assistente de
Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
II - Remover o servidor GILVAN DE MOURA QUEIROZ CARNEIRO (matrícula n.º
300.356.790), ora à disposição deste Regional, do Gabinete da Desembargadora
Margarida Alves de Araújo Silva para o Gabinete da Desembargadora Solange Machado
Cavalcanti.
III - Designar o servidor GILVAN DE MOURA QUEIROZ CARNEIRO (matrícula n.º
300.356.790), ora à disposição deste Regional, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Solange Machado
Cavalcanti.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 06.03.2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
06/03/2026 16:23
