PORTARIA TRT13 CGP N.º 115, DE 6 DE MARÇO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, de
acordo com o Proad n.º 2810/2026,
RESOLVE:
I - Exonerar o servidor ANTÔNIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO (matrícula n.º
201.324.706), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Cargo em Comissão de
Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo
Silva.
II - Remover o servidor ANTÔNIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO (matrícula n.º
201.324.706), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete da Desembargadora
Margarida Alves de Araújo Silva para o Gabinete da Desembargadora Solange Machado
Cavalcanti.
III - Nomear o servidor ANTÔNIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO (matrícula n.º
201.324.706), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Solange
Machado Cavalcanti.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 06.03.2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
06/03/2026 16:23
