ATO TRT13 SGP N. 29, 6 de março de 2026

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Cessar o efeito do ATOS desta unidade expedidora, abaixo mencionado:

ATO N. 22/2024, a partir de 06/03/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho

ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, para atuar no GABINETE DA

DESEMBARGADORA MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA, do dia 22/02/2024 até

ulterior deliberação.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO