PORTARIA TRT13 CGP N.º 110, DE 02 DE MARÇO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e tendo

em vista o Proad n.º 2242/2026,

RESOLVE:

I - Designar os servidores TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA (matrícula n.º

250.162.076), Técnico Judiciário, classe "C", padrão 13, BRENO MORENO LUNA

(matrícula n.º 201.350.063), Técnico Judiciário, classe "B", padrão 09, e DANIEL MAIA DE

CARVALHO (matrícula n.º 300.374.439), removido extraquadro para este Regional, para,

sob a presidência do primeiro, comporem comissão para revisão dos normativos internos

sobre desfazimento de bens móveis e imóveis do TRT da 13ª Região.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

02/03/2026 15:59