PORTARIA TRT13 CGP N.º 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 2407/2026,

RESOLVE:

I - Designar a servidora MÁRCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE

QUEIROGA (matrícula n.º 250.064.709), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, para

exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Correicional – FC-05, da

Secretaria da Corregedoria Regional.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

27/02/2026 16:00