PORTARIA TRT13 CGP N.º 106, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 2452/2026,

RESOLVE:

I - Remover a servidora LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS (matrícula n.º

285.102.035), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, da Coordenadoria de Gestão

Documental para a Secretaria-Geral Judiciária.

II - Designar a servidora LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS (matrícula n.º

285.102.035), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, para exercer a função

comissionada de Assistente IV - CEJUSCS - FC-04, da Secretaria-Geral Judiciária.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

27/02/2026 15:17