PORTARIA TRT13 CGP N.º 092, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 2410/2026,

RESOLVE:

I - Remover o servidor SEBASTIÃO LEMOS DE SOUSA JÚNIOR (matrícula n.º

201.328.376), Técnico Judiciário, classe “C”, padrão 11, da Coordenadoria de

Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas para a Secretaria de Governança e Gestão

Estratégica.

II - Designar o servidor SEBASTIÃO LEMOS DE SOUSA JÚNIOR (matrícula n.º

201.328.376), Técnico Judiciário, classe “C”, padrão 11, para exercer a função

comissionada de Chefe da Seção de Processos - FC-05, da Secretaria de Governança e

Gestão Estratégica.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

26/02/2026 17:12