PORTARIA TRT13 CGP N.º 083, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante no Proad n.º 2350/2026,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora MARIA GORETTI MADRUGA DE ATAÍDE, (matrícula n.º

245.225.729), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, da função comissionada de

Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis

Carvalho e Silva.

II - Designar a servidora MARIA GORETTI MADRUGA DE ATAÍDE, (matrícula n.º

245.225.729), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, para exercer a função

comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador

Francisco de Assis Carvalho e Silva.

III - Dispensar a servidora MARCELA ROBERTA OLIVEIRA (matrícula n.º

300.380.839, removida extraquadro para este Regional, da função comissionada de

Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis

Carvalho e Silva.

IV - Designar a servidora MARCELA ROBERTA OLIVEIRA (matrícula n.º

300.380.839, removida extraquadro para este Regional, para exercer a função

comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador

Francisco de Assis Carvalho e Silva.

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação .

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Presidente

HERMINEGILDA

LEITE

MACHADO

26/02/2026 17:14